Política de Privacidade

1. Coleta de Dados

Coletamos dados fornecidos diretamente pelos usuários (nome, e-mail, empresa, cargo) e dados gerados via uso da plataforma (logs, interações, relatórios, dados submetidos).

2. Uso dos Dados

Utilizamos os dados para:

• Fornecimento dos serviços de engenharia de dados contratados
• Suporte técnico e melhorias na plataforma
• Contato comercial e notificações operacionais
• Atendimento a exigências legais e regulatórias

3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, comercializamos, alugamos ou transferimos seus dados a terceiros para fins comerciais ou de marketing sob nenhuma circunstância. Os dados são de propriedade exclusiva do cliente e somente serão compartilhados nas seguintes situações específicas:

• Com prestadores de serviço essenciais que atuam em nosso nome para a execução dos serviços contratados, sempre mediante contratos que incluem cláusulas rígidas de confidencialidade e proteção de dados
• Por obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos limites exigidos pela legislação aplicável
• Com autorização expressa e documentada do cliente, exclusivamente para as finalidades especificadas na autorização

4. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados com criptografia de ponta a ponta, controle de acesso baseado em funções, políticas de backup e medidas avançadas de segurança cibernética. Implementamos protocolos de segurança que incluem, mas não se limitam a:

• Criptografia em trânsito e em repouso para todos os dados sensíveis
• Autenticação multifator para acesso a sistemas e dados
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e tentativas de acesso não autorizado
• Atualizações regulares de segurança e testes de penetração
• Segregação lógica dos dados de diferentes clientes

5. Tempo de Armazenamento

Armazenamos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, prestação de contas ou requisitos regulatórios. Especificamente:

• Dados relacionados à prestação de serviços são mantidos durante a vigência do contrato e por até 5 anos após seu término, conforme exigências legais e fiscais
• Dados de usuários da plataforma são mantidos enquanto as contas estiverem ativas e por até 6 meses após o encerramento
• Logs de acesso e registros de auditoria são mantidos por até 6 meses, conforme exigido pela legislação aplicável
• Após o término do período de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura e irreversível

O cliente pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados a qualquer momento, respeitadas as obrigações legais de retenção.

6. Conformidade com a LGPD

A Databin está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e atua como operadora de dados, processando-os de acordo com as instruções documentadas do cliente, que é o controlador dos dados. Nosso compromisso com a LGPD inclui:

• Processamento de dados pessoais apenas para finalidades específicas, explícitas e legítimas
• Implementação de medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados
• Notificação ao cliente em caso de incidentes de segurança que possam afetar os dados pessoais, no prazo máximo de 48 horas após a ciência do evento
• Assistência ao cliente no atendimento às solicitações dos titulares dos dados e no cumprimento de suas obrigações como controlador
• Manutenção de registros das atividades de tratamento realizadas em nome do cliente
• Realização de avaliações de impacto à proteção de dados quando necessário

7. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, garantimos aos titulares dos dados os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras previstas na LGPD
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os dados
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
• Revogação do consentimento

8. Cookies

Utilizamos cookies técnicos e funcionais essenciais para o funcionamento da plataforma. Você pode desativá-los nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de alguns serviços.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Notificações serão enviadas em caso de alterações significativas, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected]